O modelo de desenvolvimento que tem vindo a ser adotado assente no pressuposto de que vivemos num planeta de recursos ilimitados e de economia linear, está a mostrar, de forma inequívoca, as suas consequências. Precisamos de dissociar crescimento económico de exploração de recursos de forma célere para manter o equilíbrio ambiental e social e podemos fazê-lo num cenário de uma economia em desenvolvimento.

Neste contexto, as estratégias ambientais têm vindo a assumir uma especial relevância, pois constituem uma ferramenta de gestão ao alcance das organizações para gerir os seus impactes ambientais.

A Comissão Europeia adotou em Março deste ano um novo Plano de Ação para a Economia Circular — um dos principais alicerces do Pacto Ecológico Europeu, o novo roteiro da Europa para o crescimento sustentável. Propondo medidas a aplicar ao longo de todo o ciclo de vida dos produtos, o novo plano de ação visa preparar a economia rumo a um futuro verde, reforçar a competitividade, mantendo a proteção do ambiente, e conceder novos direitos aos consumidores.

Com base nos percurso alcançado desde 2015, o novo plano centra-se nas fases de conceção e produção de uma economia circular, a fim de assegurar que os recursos utilizados sejam mantidos na economia da UE durante tanto tempo quanto possível.

O vice-presidente executivo do Pacto Ecológico Europeu, Frans Timmermans, refere:

«Se pretendemos alcançar a neutralidade climática até 2050, preservar o nosso ambiente natural e reforçar a nossa competitividade económica, temos de criar uma economia totalmente circular. Atualmente, a nossa economia é, ainda, quase totalmente linear, e apenas 12% dos materiais e dos recursos secundários são reintroduzidos na economia. Muitos são os produtos que se avariam de forma demasiada rápida, não podem ser reutilizados, reparados ou reciclados ou são concebidos para serem utilizados uma única vez. Existe um enorme potencial a explorar tanto no que se refere às empresas como aos consumidores. Graças ao plano hoje apresentado, lançamos ações com vista a transformar a forma como os produtos são fabricados e a dar aos consumidores os meios que lhes permitam fazer escolhas sustentáveis em seu próprio benefício e em benefício do ambiente.»

[Espera-se um aumento do PIB de 11% na Europa como um dos impactos da concretização de medidas de Economia Circular na mobilidade, ambiente construído e sistema agroalimentar, até 2030]

Princípios de economia circular:

1) Conceber produtos, serviços e modelos de negócio que excluam a produção de resíduos e poluição (p.e. materiais tóxicos);
2) Manter produtos e materiais em utilização, preferencialmente no seu valor económico e utilitário mais elevado, pelo máximo tempo possível;
3) Garantir a regeneração dos recursos materiais utilizados e dos sistemas naturais subjacentes.

Impactos da concretização de medidas de Economia Circular na mobilidade, ambiente construído e sistema agroalimentar, até 2030, na Europa :

• Aumento de 11% do PIB;
• Redução em 50% das emissões de GEE relativamente aos níveis de 2015 (ano de referência do estudo);
• Consumo de matérias-primas: redução de 32% em 2030 e 53% em 2050;

O plano de ação para a economia circular define 7 ações que consolidam iniciativas em curso pelo Governo mas que também introduzem iniciativas complementares (p.e. tornar mais expeditas as metodologias de classificação de subprodutos, reduzir o consumo primário de plástico descartável de fontes fósseis, extração e regeneração de materiais com valor acrescentado a partir de fluxos de resíduos).

Assume três níveis de operação: o nível nacional, com instrumentos políticos dedicados (p.e. fiscalidade verde, acordos voluntários, rede ambiental do Portugal 2020), o nível setorial e regional (p.e. redes de simbiose industrial, cidades circulares, empresas circulares), que deverão ser concretizados através de apoios específicos ao desenvolvimento de soluções (p.e. de planeamento, tecnológicas, etc.), por via de mecanismos desenhados para esse efeito (p.e. Fundo Ambiental, Fundo para a Inovação, Tecnologia e Economia Circular, Portugal 2020).

O Plano Nacional de Gestão de Resíduos do Governo Português para o período 2011-2020, já promovia uma gestão de resíduos integrada no ciclo de vida dos produtos, centrada numa economia tendencialmente circular e que garantisse uma maior eficiência na utilização dos recursos naturais. Esperam-se as novas orientações pós-2020.

Ao nível organizacional, a aposta num sistema de gestão ambiental constitui um instrumento de apoio à gestão dos riscos ambientais associados à atividade desenvolvida. A implementação deste sistema, assenta na definição de metodologias e medidas, de modo a reduzir ou mitigar riscos, garantir o cumprimento das obrigações de legais e regulamentares, melhorar o desempenho ambiental, obter benefícios financeiros e operacionais, entre outros. A sua adequada gestão permite o alinhamento com as prioridades nacionais e europeias preparando a organização para os desafios legais que se avizinham