De acordo com o EUROFOUND, a conciliação entre as esferas da vida influencia diretamente a participação no mercado de trabalho, a fertilidade, a constituição da família e a qualidade de vida. Esta questão traz responsabilidades também às organizações na procura por soluções que melhorem o bem-estar dos seus colaboradores, mostrando que a Conciliação entre a Vida Profissional, Familiar e Pessoal está a tornar-se uma questão cada vez mais importante na vida organizacional.

“…a conciliação entre as esferas da vida influencia diretamente a participação no mercado de trabalho, a fertilidade, a constituição da família e a qualidade de vida.”

O conceito de bem-estar abrange as condições materiais de vida e outros fatores explicativos do nível de qualidade de vida, nomeadamente relacionadas com o enquadramento ambiental, com a saúde robusta, bom nível educacional, equilíbrio no uso do tempo, em particular no balanço entre a vida profissional, familiar e pessoal.

Adicionalmente, as políticas de conciliação entre a vida profissional e a vida familiar deverão contribuir para a concretização da igualdade entre mulheres e homens, promover a participação das mulheres no mercado de trabalho, a partilha equitativa das responsabilidades de prestação de cuidados entre mulheres e homens e reduzir as disparidades de rendimentos e de remunerações entre homens e mulheres. Essas políticas deverão ter em conta as alterações demográficas, nomeadamente os efeitos do envelhecimento da população.

A DIRETIVA (UE) 2019/1158 de 20 de junho de 2019 relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores estabelece requisitos mínimos destinados a alcançar a igualdade entre homens e mulheres quanto às oportunidades no mercado de trabalho e ao tratamento no trabalho, facilitando a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos trabalhadores que são progenitores ou cuidadores.

Para esse efeito, a prevê direitos individuais relacionados com:

a) A licença de paternidade, a licença parental e a licença de cuidador;

b) Os regimes de trabalho flexíveis dos trabalhadores que são progenitores ou cuidadores.

Sobre a transposição da Diretiva Europeia sobre conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal para legislação nacional, o Governo Português está a preparar as novas alterações ao Código de Trabalho que têm, para já, dois âmbitos: concretizar os aspetos do novo Estatuto do Cuidador Informal e alargar direitos parentais de modo a proceder à transposição da Diretiva Europeia sobre a conciliação entre vida profissional, familiar e pessoal.

Em alinhamento com estas preocupações, o Governo Português lançou em Dezembro de 2018, o o Programa 3 em Linha  que visa promover um maior equilíbrio entre a vida profissional, familiar e pessoal. O Programa inclui um vasto conjunto de medidas entre as quais se inclui o Pacto para a Conciliação, em que as organizações aderentes se comprometem a implementar um Sistema de Gestão da Conciliação através da norma NP4552, desenvolvida no âmbito da Associação Portuguesa de Ética Empresarial.